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• 19/01/2016 - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo 1iw1q

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens
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• 22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 1a2t63

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
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• 15/12/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura 123d38

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo proprietário, mediante escritura pública, para negociar as unidades autônomas
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• 10/12/2015 - Retificação de área. Confrontante – notificação 565r15

  Questão esclarece dúvida acerca da notificação de proprietário de imóvel confrontante, no caso de retificação de área
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• 08/12/2015 - Incorporação imobiliária. Hipoteca. Unidades autônomas – alienação 30464d

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação das futuras unidades autônomas, quando o imóvel onde se realizará a incorporação imobiliária estiver gravado com hipoteca comum
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• 03/12/2015 - Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda – transmissão da propriedade 253e2m

  Questão esclarece dúvida acerca da utilização do compromisso de compra e venda, nos casos de parcelamento do solo urbano realizados anteriormente à Lei nº 6.766/79, para transmissão da propriedade
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• 01/12/2015 - Instituição de condomínio – determinação judicial g2j1g

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio por determinação judicial
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• 26/11/2015 - Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial. a6ya

  Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor, pela via judicial, no caso de alienação fiduciária.
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• 24/11/2015 - Loteamento urbano. Edital – publicação 421a26

  Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano
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• 19/11/2015 - Usufruto – cancelamento. Falecimento do usufrutuário 1km4

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de usufruto, em virtude do falecimento do usufrutuário
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• 17/11/2015 - Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade 2l4970

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CND do INSS para averbação de demolição de construção
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• 12/11/2015 - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto 243a2q

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto
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• 05/11/2015 - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS. 2t511

  Questão esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para registro de Cédula de Crédito Bancário.
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• 29/10/2015 - Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação. 3s6e22

  Questão esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial.
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• 20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação. 1r5y52

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
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• 21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 481i50

  Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
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• 14/07/2015 - Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado. 6v1n28

  Questão esclarece acerca de aquisição de imóvel rural por brasileiro naturalizado.
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• 09/07/2015 - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade. j2s3k

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira com área superior a 70m².
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• 07/07/2015 - Integralização de capital social. Averbação premonitória. n20r

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de integralização de capital social de imóvel onde consta averbada a existência de ação de execução (averbação premonitória).
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• 02/07/2015 - Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência. 244q1i

  Questão esclarece acerca da anuência do confrontante, no georreferenciamento, quando o imóvel retificado confrontar com um córrego.
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