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26/03/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador. 334k4i
Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador.
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24/03/2015 - Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência. t411s
Questão esclarece acerca da anuência estatal, nos casos de retificação extrajudicial de registro, quando o imóvel retificando confronta com via pública.
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19/03/2015 - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada. 2jw42
Questão esclarece acerca da necessidade de registro de instituição de condomínio quando existir incorporação imobiliária previamente registrada
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17/03/2015 - Princípio da Prioridade – aplicação. Ordem de prenotação – imóveis distintos. 5o6k6y
Questão esclarece acerca da aplicação do Princípio da Prioridade, quando os títulos não se referirem à mesma matrícula.
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12/03/2015 - Compra e venda. Permuta. Preço – pagamento. 1k1x4g
Questão esclarece acerca do pagamento do preço estipulado em contrato de compra e venda.
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05/03/2015 - Alienação fiduciária. Fração ideal. 673v3o
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da instituição de alienação fiduciária sobre fração ideal do terreno. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Melhim Namem Chalhub:
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03/03/2015 - Retificação de área. Procedimento judicial X extrajudicial 4im72
Questão esclarece acerca da realização do procedimento de retificação de área
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24/02/2015 - Cédula de Crédito Rural. Hipoteca. CCIR – ITR – apresentação. 5f4s49
Questão esclarece acerca da apresentação do CCIR e do ITR quitado, para registro de Cédula de Crédito Rural com garantia hipotecária.
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03/02/2015 - Compra e venda – vaga de garagem. Edifício-garagem. 6719f
Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação para terceiro de vaga de garagem em edifício-garagem.
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29/01/2015 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Patrimônio público – separação. 6w5r
Questão esclarece acerca da separação do patrimônio público do privado no caso de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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27/01/2015 - Compra e venda. Imóvel gravado com direito de superfície. Direito de preferência. 5v2i4p
Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de prova de que o vendedor notificou o superficiário para fins de direito de preferência, no caso de alienação do imóvel sobre o qual recai o direito de superfície.
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20/01/2015 - Título judicial. Formal de partilha. Cláusula restritiva – justa causa. 3k172x
Questão esclarece acerca da necessidade de indicação de justa causa para registro de formal de partilha onde se impõe cláusula restritiva, ainda que o título seja judicial.
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22/12/2014 - PMCMV – lotes – remembramento. 5d4u2f
Questão esclarece acerca do remembramento de lotes destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
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18/12/2014 - Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo. 554e63
Questão esclarece acerca de quais informações devem constar no ato de registro de uma incorporação imobiliária.
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11/12/2014 - Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Sucessão legítima. Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional – consentimento. 5l2u2l
Questão esclarece acerca da necessidade de consentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional para a aquisição de imóvel rural localizado em faixa de fronteira por estrangeiro, em virtude de sucessão legítima.
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05/12/2014 - Compra e venda. Preço – Moeda Estrangeira. 2b22w
Questão esclarece acerca do pagamento do preço, em caso de compra e venda, ser pactuado em moeda estrangeira.
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03/12/2014 - Procedimento de Dúvida. Título – regularização. 1t3e5
Questão esclarece acerca da regularização de título no decorrer do procedimento de suscitação de dúvida.
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25/11/2014 - Retificação de área. Rio – deflexões – levantamento. 676k1z
Questão esclarece acerca da necessidade de constar, na retificação de área, o levantamento de todas as deflexões existentes no curso de um rio.
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20/11/2014 - Compra e venda. Imóvel rural – aquisição por portugueses. 1npw
Questão esclarece acerca da compra de imóvel rural por portugueses.
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18/11/2014 - Compra e venda. Associação. CND do INSS – exigibilidade. 20p5t
Questão esclarece acerca da exigibilidade de CND do INSS de associação sem fins lucrativos quando esta vende imóvel de sua propriedade.
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