6jm19

Últimas Notícias

• 04/02/2013 - Conjur: Justiça permite adiamento de quitação de imóvel 5c4z47

  O casal afirmou que, mesmo com o atraso de um ano, houve cobrança de juros indevidos antes da entrega e posse do imóvel
  Veja mais

• 04/02/2013 - Câmara dos Deputados e Senado Federal elegem novos presidentes 3y211c

  Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros são os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente
  Veja mais

• 01/02/2013 - STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei 436o1b

  Rejeitada petição de proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental e multa de R$ 1,5 mil, decorrentes de ocupação e exploração irregulares
  Veja mais

• 01/02/2013 - Inscrições abertas para o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis v1la

  Associados ao IRIB e à Anoreg/BA têm desconto na taxa de inscrição
  Veja mais

• 01/02/2013 - Presidente do IRIB é recebido pelo senador Álvaro Dias 6q4o5

  Ricardo Coelho destacou a importância do Registro de Imóveis na vida do cidadão brasileiro
  Veja mais

• 01/02/2013 - TJBA: Cartórios Extrajudiciais devem seguir procedimentos do TJBA para pedido de selos e transferência de DAJE 3y6g65

  As rotinas foram implantadas pelo TJBA buscando a implementação de novas ações nas áreas de arrecadação e fiscalização, e leva em consideração a privatização dos Cartórios Extrajudiciais
  Veja mais

• 01/02/2013 - AGU: Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União 5r2qk

  Os autores da ação de usucapião questionaram a legalidade das certidões de domínio útil dos imóveis, reafirmaram sua condição de demandante e lembraram que os antigos moradores abandonaram a área
  Veja mais

• 01/02/2013 - Nova cúpula do Judiciário paranaense toma posse nesta sexta-feira (1º/2) 264t18

  Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, esteve presente na solenidade
  Veja mais

• 31/01/2013 - TJDFT: Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação 321b7

  Os compradores das unidades imobiliárias alegam que adquiriram e quitaram integralmente suas unidades imobiliárias e no prazo estabelecido
  Veja mais

• 31/01/2013 - Salvador/BA: Elevador Lacerda é o cartão postal da cidade 6t6tl

  Local é um dos mais visitados da cidade que será sede do 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
  Veja mais

• 31/01/2013 - 32º Encontro Regional em Salvador/BA: inscrições abertas 635y3n

  Evento será realizado de 21 a 23 de março. Associados do IRIB têm descontos na taxa de inscrição
  Veja mais

• 31/01/2013 - IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade. 5c6n1o

  Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública, ainda que o valor deste seja inferior a 30 salários mínimos.
  Veja mais

• 31/01/2013 - CSM/SP: Retificação istrativa – competência. 1j9b

  Nos casos de retificação istrativa, o Oficial Registrador da comarca de origem do imóvel é competente para processar o pedido, quando este ou a pertencer a outra circunscrição.
  Veja mais

• 30/01/2013 - Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil d7041

  Projeto não afeta a enfiteuse dos terrenos de marinha, que continua sendo regulada por lei especial, no caso, o Decreto-Lei 9.760/46
  Veja mais

• 30/01/2013 - Senado: Prioridade para famílias desabrigadas no Minha Casa, Minha Vida aguarda votação na Câmara 1x27d

  A proposta modifica a lei que instituiu o PMCMV (Lei 11.977/11), para dar liberdade ao município quanto à seleção dos beneficiários do programa
  Veja mais

• 30/01/2013 - Projeto PROTESTE A SENTENÇA é instaurado pelo Juiz de Direito da Comarca de Poxoréu-MT, Dr. Gustavo Chiminazzo de Faria 2s75p

  Projeto instaurado busca uma forma alternativa de solução de conflitos, desonerando a Jurisdição
  Veja mais

• 29/01/2013 - Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores 1i2h2s

  As inscrições ocorrem entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro, pelo site do Cespe/UnB
  Veja mais

• 29/01/2013 - TJBA: Registro de Imóveis a a exigir documento de Responsabilidade Técnica 5i6i2t

  O documento é exigido em caso de registro ou averbação de atos relacionados à competência privativa de arquitetos e urbanistas
  Veja mais

• 29/01/2013 - AGU vai ao TRF3 comprovar que Sítio Boa Vista pertence ao INSS para assegurar permanência do assentamento Milton Santos 66d4i

  A unidade da AGU lembrou que é vedado o usucapião de imóveis públicos, pois eles estão inseridos em regime especial
  Veja mais

• 29/01/2013 - TJCE: Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico 6m6x4s

  Os editais de correição e inspeção, identificação dos cartorários com os respectivos endereços, contatos dos fóruns de Fortaleza e do Interior, bem como os relatórios finais também estarão no site
  Veja mais