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Últimas Notícias

• 30/01/2025 - ABECIP apresenta balanço dos financiamentos imobiliários em 2024 624j6p

  Financiamento Imobiliário bate recorde. Entretanto, deverá haver desaceleração em 2025.
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• 29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro 2p2h1q

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 1020

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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• 28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras 6p6i67

  CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
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• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4w52u

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 116p68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3w1z5t

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores 5a3l

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 5ve2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis 4z5h1o

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
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• 20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade. 6v5h5s

  STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
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• 16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal 516p19

  Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 16/01/2025 - Atenção! O IRIB agora está em um único perfil no Instagram 202v53

  Os outros perfis do IRIB serão desativados em breve. Para continuar acompanhando todas as novidades, siga @iriboficial.
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• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 1s535h

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
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• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 6i422r

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
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• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 4i5a2j

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
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• 23/12/2024 - Champagne na laje 1l584b

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 6j651o

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 141n6r

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
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• 20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, s e consentimento 1ut6w

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
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