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20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade 43175x
Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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19/10/2023 - A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos 4v363y
Confira o artigo de autoria de Paulo Eduardo Frederico publicado no Migalhas.
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19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 6125d
Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
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18/10/2023 - AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse 5h1j1p
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil. 4po5j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
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18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação 6d6p2i
Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
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18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 232y2e
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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17/10/2023 - A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato 5s6j68
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha publicado no Migalhas.
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17/10/2023 - CGJMA homenageia Tabeliães e Registradores pela qualidade dos serviços oferecidos 3u5z1v
Premiação foi realizada ontem. IRIB esteve representado pelo Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Maranhão.
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17/10/2023 - ANOREG/SP promove Campanha de Natal 2023 4j1t1l
Segundo Associação, ação social visa arrecadar doações aos asilos e casas de repouso localizados em todo o Estado.
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17/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: premiação será realizada amanhã 1w684h
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
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17/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável – reconhecimento – “post mortem”. Partilha – renúncia. Via judicial. c443y
TJRJ. CM. Processo n. 0022923-46.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/10/2023 e publicado em 10/10/2023.
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16/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – IV – Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI 6al5n
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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16/10/2023 - Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro 4o4i3k
Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.
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13/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA COMO FOI O ÚLTIMO DIA! 127367
Último dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. Comité Latinoamericano lavrou a Ata do XXXV Encuentro.
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09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 422ui
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade. 624f3u
TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
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05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção 4d1i24
Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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05/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III 112vw
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas b3948
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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