23/03/2022 - Prefeitos, associações e moradores contam com fácil mecanismo de regularização fundiária urbana 5t702n

Provimento n. 488/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, busca, pelo procedimento de jurisdição voluntária e de forma gratuita, a regularização de moradias de famílias que vivem normalmente de baixa renda.
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11/03/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” 6t6a

Terceira e última aula gratuita será realizada hoje! Curso tem foco na análise financeira da Serventia.
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12/01/2022 - IRIB e KOLLEMATA: uma parceria de sucesso 453x2b

Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente.
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02/12/2021 - Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento 316d5f

Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.
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26/10/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente 462z2f

Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda.
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18/10/2021 - TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios 5u5p4x

Jornada de Procedimentos para Cartórios terá início hoje, a partir das 20h.
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06/09/2021 - Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP 34q2e

Evento virtual da ABCCert acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h30, e conta com o apoio da Anoreg/BR. Inscrições são gratuitas.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras 29325b

Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para .
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19/05/2021 - Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro 412527

ENOREG-RJ disponibiliza curso gratuitamente em seu canal na plataforma do YouTube.
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28/04/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a cobrança de autenticações gratuitas 6024s

A fiscalização é uma das competências da Coger, que nesse momento exige o cumprimento da lei e garantia dos direitos dos consumidores.
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30/03/2021 - A TAC7 fará 4 aulas gratuitas sobre gestão de procedimentos internos 4n4us

O tema é organize-se na pandemia.
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30/03/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias 3c2t32

Curso será promovido gratuitamente entre os dias 26 a 28 de abril. Inscrições até 18/04.
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28/05/2020 - ITI - Site Validador de documentos digitais tem versão mobile e mais completa para os usuários 4y4n1z

Disponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários.
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26/05/2020 - Artigo – Jornal Jurid - O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário 295e1s

O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário prestar atenção nessas hipóteses de fraude: venda por um preço abaixo do valor do mercado; transmissão gratuita de bens; transmissão onerosa desses bens; perdão de dívidas por parte do devedor a pessoas que também deviam a ele; e a antecipação de pagamento de dívida não vencida feita a um dos credores em detrimento dos demais.
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26/03/2020 - ITI - Código-fonte de verificador de s digitais está disponível para diretamente no site do ITI 432l20

A partir desta terça-feira, 24 de março, está disponível gratuitamente para o código-fonte do verificador de conformidade de s digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil.
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11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse 183x53

A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso 73n6y

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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26/08/2019 - Tribunal de Justiça/AL - Judiciário regulariza 130 imóveis em Joaquim Gomes (AL) 5r681c

Desde que o programa começou, em 2005, foram distribuídos, gratuitamente, mais de 39 mil títulos a famílias de baixa renda. A meta do Tribunal de Justiça é terminar o ano com a marca de 40 mil.
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18/02/2019 - Clipping – Migalhas - Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade 1l6z4d

Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ
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