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Últimas Notícias

• 21/09/2021 - Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021 5a1311

  Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20, de 28 de julho de 2020, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) instituído pela Resolução n. 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS.
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• 20/09/2021 - Novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas pelo GTCARTOR 5a1r2l

  Reuniões estão agendadas para os dias 21 e 23/09/2021.
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• 17/09/2021 - GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos h1l3i

  Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
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• 16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje j4f4m

  Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 15/09/2021 - Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda 554w36

  Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
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• 15/09/2021 - GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem 4360b

  Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 14/09/2021 - GTCARTOR se reúne hoje 4n47f

  Pauta discutirá normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 10/09/2021 - GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública 664w2w

  Requerimento protocolado pela Deputada Federal Luísa Canziani convida Moema Locatelli Belluzzo para participar dos debates.
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• 09/09/2021 - GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas 3v6u2z

  Reuniões ocorrerão nos dias 14/09 e 16/09/2021. ANOREG/BR e Hércules Benício foram convidados.
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• 03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho 6o484k

  Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
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• 02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos 5q4c2a

  GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
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• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados 5d6522

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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• 30/08/2021 - Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional 3z6y17

  Redução da taxa de juros é a menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal.
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• 30/08/2021 - GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira 5tm6i

  Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto.
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• 18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro. 23w39

  Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
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• 28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021 i2a3i

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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• 26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020 6y7127

  Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano ado.
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• 19/07/2021 - Primeiros os do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados 1t405q

  Agenda oficial se iniciará apenas agosto, mas Coordenador pretende colher sugestões nesta semana.
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• 14/07/2021 - Ato do Presidente 13/07/2021 473f69

  Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.
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• 06/07/2021 - GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais 266n1g

  Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.
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