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19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 u1v65
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024 2v3v47
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
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19/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (1ª publicação) 331z25
AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
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18/11/2024 - A registrabilidade da sentença arbitral de usucapião 6k552
Confira o artigo de autoria de Gustavo Favaro Arruda enviado ao Boletim do IRIB.
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13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial 4v5l5o
Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas 203l2m
Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
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08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 6qd4z
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas 1b6w56
Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
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05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 6w2wm
Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2r723k
Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais 5g1u3f
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 4q6m5w
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje 2p391s
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 2u4e3e
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 3l6j52
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.
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28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 1u4x43
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
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21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará 1v3m3f
Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 1m2u55
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 4q4y6g
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 7062g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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