6jm19

Últimas Notícias

• 11/04/2012 - Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo 4h2825

  Confira artigo do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, publicado pelo site Conjur
  Veja mais

• 10/04/2012 - Lei altera regra sobre aluguel de abrigos para veículos 3u5n65

  Em edificações, poderão existir partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos
  Veja mais

• 29/03/2012 - STJ: Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem 4c2da

  Os devedores alegaram que a reintegração só poderia ocorrer após a realização dos leilões previstos no artigo 27 da Lei 9.514
  Veja mais

• 28/03/2012 - CNJ: Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana 3j5x2f

  A ação envolve 59 áreas públicas que foram doadas pelo município a partir de 1994, por meio de leis aprovadas pela Câmara Municipal
  Veja mais

• 27/03/2012 - Sob pressão, governo reabre diálogo sobre Código Florestal 6g2c29

  Reportagem do jornal Estadão diz que a consolidação das APPs já ocupadas e sua recuperação, pode ter como solução um decreto presidencial
  Veja mais

• 27/03/2012 - Sob pressão, governo reabre diálogo sobre Código Florestal 6g2c29

  Consolidação das APPs já ocupadas pode ter como solução um decreto presidencial, diz matéria do jornal Estado de S. Paulo
  Veja mais

• 26/03/2012 - CNDT vai aumentar segurança em negócios imobiliários 4q4rn

  Artigo do jornalista Leandro Vieira foi publicado na revista Consultor Jurídico
  Veja mais

• 24/03/2012 - Pinga-Fogo encerra o 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 591s71

  Tradicional esclareceu dúvidas a cerca da regularização de imóveis e de outros temas debatidos em Atibaia
  Veja mais

• 21/03/2012 - IRIB promoverá o 30º Encontro Regional em São Luís, Maranhão 575v1h

  Confira a entrevista com o registrador de imóveis em Anapurus/MA e representante do IRIB no Estado do Maranhão, Ricardo Gonçalves
  Veja mais

• 20/03/2012 - Código Florestal: para viabilizar votação, relator fará poucas mudanças no texto do Senado 184f43

  Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
  Veja mais

• 12/03/2012 - BA: Corregedoria do TJ empossa novos donos dos cartórios na Bahia 1w4648

  Os 150 delegatários são ex-titulares de cartórios que optaram por pedir exoneração dos cargos e se transformar em donos dessas unidades na capital e no interior
  Veja mais

• 09/03/2012 - TJRN: Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido 686m

  A outra parte no contrato também negava o o ao bem à antiga proprietária
  Veja mais

• 08/03/2012 - Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU 6w2d6z

  A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel
  Veja mais

• 07/03/2012 - São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil 4w723g

  Evento homenageará os 10 anos do Código Civil Brasileiro
  Veja mais

• 07/03/2012 - IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional 316c5u

  Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo
  Veja mais

• 06/03/2012 - Apesar da privatização, cartórios da Bahia continuam sob istração do Estado 4nl1w

  Reportagem da Rádio Metrópole diz que a previsão era que o projeto de privatização entrasse em vigor em janeiro deste ano
  Veja mais

• 02/03/2012 - MG: Vice-governador empossa delegatários de serviços notariais e de registro de cartórios 5n5y

  Notícia da Agência Minas diz que os 267 nomeados vão se somar aos outros 402 delegatários que tomaram posse no ano ado
  Veja mais

• 01/03/2012 - Novo Código Florestal deverá ser votado na terça-feira, diz Vaccarezza 2p6t25

  De acordo com o líder do governo, o governo concorda com o substitutivo aprovado pelo Senado, na parte do texto que trata das florestas
  Veja mais

• 28/02/2012 - JFSP: Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em eldorado paulista 32194g

  Os autores da ação fundamentaram o pedido no fato de a Comunidade exercer sobre o imóvel posse mansa, pacífica e ininterrupta por longos anos
  Veja mais

• 28/02/2012 - Cooperação internacional não autoriza restrição de bens sem permissão do STJ 6t2056

  Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal, afastou restrições impostas a pessoas suspeitas de envolvimento em golpe de US$ 80 milhões na Suíça
  Veja mais