6jm19

Últimas Notícias

• 06/04/2016 - TJSP: Corregedor-Geral acompanha provas do 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros 4b5k6

  No próximo domingo, 10/4, será a prova para os candidatos ao critério de provimento, que recebeu 4.638 inscrições. O concurso ainda conta com mais duas etapas: prova escrita e prática e prova oral
  Veja mais

• 05/04/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate desapropriação de imóveis por empresas contratadas pelo governo 4j5o5u

  Possibilidade está prevista na MP 700/15, em análise no Congresso
  Veja mais

• 04/04/2016 - TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas 1s5k6h

  Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas
  Veja mais

• 04/04/2016 - CNJ: Consulta pública sobre novo C termina hoje 5o2g2x

  O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18/3
  Veja mais

• 04/04/2016 - Comissão do Senado discute mineração em áreas de fronteira 3855r

  O PLS 398/2014 incentiva o povoamento e o desenvolvimento econômico dos municípios na faixa de fronteira, que compreende qualquer área situada a até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres
  Veja mais

• 01/04/2016 - Georreferenciamento e Sigef estão na programação do 35º Encontro Regional 6b72n

  O IRIB convidou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, para tratar sobre os assuntos
  Veja mais

• 01/04/2016 - Câmara dos Deputados: Estudo apresentado a I aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia 6z5g48

  Conclusões da pesquisa geraram divergência entre parlamentares favoráveis e contrários ao agronegócio
  Veja mais

• 01/04/2016 - TJGO: Movimento Sem Terra deverá desocupar fazenda em Paranaiguara 2h4u44

  A ação foi ajuizada pelos familiares do proprietário da área que está em inventário, o antigo dono faleceu há cerca dois anos
  Veja mais

• 01/04/2016 - Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do Cadastro Ambiental Rural 235k27

  Ainda falta cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais não cadastrados. Para uma nova extensão de prazo, o código precisa ser modificado e os parlamentares temem que não haja tempo
  Veja mais

• 31/03/2016 - TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública 3n253n

  Estando o imóvel registrado em nome de empresa falida e tendo havido o falecimento dos sócios, é necessário, para o registro do formal de partilha, a formalização do distrato social por escritura pública, em respeito ao art. 108 do Código Civil
  Veja mais

• 30/03/2016 - Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35ª Encontro Regional 302e65

  João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril
  Veja mais

• 30/03/2016 - Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados 3s5jf

  Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano ado, em Aracaju/SE
  Veja mais

• 29/03/2016 - TJMG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil 4h2f5b

  Durante três dias, magistrados do Judiciário estadual discutiram e votaram os posicionamentos do Tribunal diante dos temas mais polêmicos trazidos pela legislação que entrou em vigor em 18/3
  Veja mais

• 28/03/2016 - IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril 2s5k4d

  Workshop sobre registro eletrônico e 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis irão acontecer em São Paulo e Goiânia, respectivamente
  Veja mais

• 24/03/2016 - TJCE: Casal que teve residência demolida e não pôde retirar bens deve ser indenizado 254k4y

  Na contestação, o município alegou que a casa foi construída em Área de Preservação Ambiental e sem licença
  Veja mais

• 22/03/2016 - Anoreg/BR: Eficiência e segurança do registro de negócios em cartório podem ser comprometidas pelo Novo Código Comercial t4f24

  Projeto de Lei nº 1572/2011 pretende ar registros de sociedades simples para juntas comerciais, o que pode resultar em mais custos, insegurança e burocracia aos cidadãos
  Veja mais

• 18/03/2016 - STJ: Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo C 6a6f3k

  O novo Código de Processo Civil a a vigorar hoje, 18/3
  Veja mais

• 18/03/2016 - Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3 183i23

  O novo C foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades
  Veja mais

• 17/03/2016 - Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos 1d1649

  Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de reforma agrária no Piauí
  Veja mais

• 17/03/2016 - IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil 5n135

  Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de bens envolvendo quotas de empresas no país
  Veja mais