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Últimas Notícias

• 27/07/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” 4b2o5s

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação
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• 27/07/2016 - TJBA: Corregedorias e delegatários criam comissão para atualizar Código de Normas 295m1o

  O ponto principal da reunião foi a busca do aprimoramento dos serviços notariais e de registro, a partir da atualização do Código de Normas
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• 27/07/2016 - Cartórios do Rio de Janeiro iniciam treinamento para validação de documentos para uso internacional 28w6a

  Legalização de documentos em cartórios para utilização no exterior têm início em 15 de agosto em todo o Brasil. Workshop nesta quarta-feira (27.07) em Copacabana dará início à capacitação dos cartórios extrajudiciais
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• 26/07/2016 - Conselho Nacional de Justiça cria novas regras para fazer inventários 6z123

  Apresentação da certidão negativa de testamento agora é obrigatória. A norma vale para os atos judiciais e extrajudiciais em todo o país
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• 26/07/2016 - CGJ-AM e Anoreg/AM discutem ações para o extrajudicial 1vp4o

  O presidente da Anoreg/AM anunciou a realização do “VI Encontro Amazonense de Notários e Registradores & III Encontro dos Registradores Civis do Amazonas”, de 04 a 06 de agosto, em Manaus
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• 22/07/2016 - TRF3 considera impenhorável único imóvel da família mesmo que alugado a terceiros 3h645g

  O bem havia sido indicado pela União como garantia em uma ação de execução fiscal, mas o executado alegou que a renda obtida com a locação do imóvel é revertida ao sustento da própria família
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• 21/07/2016 - Condomínios horizontais de lotes: A realidade fática nos municípios e sua previsão legal 1e6t4t

  Artigo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na IV Revista Jurídica da Confederação Nacional de Municípios
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• 19/07/2016 - Provimento nº 56/2016 do CNJ torna obrigatória consulta ao Registro Central de Testamentos Online para inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais 3o4r2c

  O Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, já está em vigor
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• 19/07/2016 - G1: Caixa Econômica vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões 5mwk

  Valor máximo hoje é de R$ 1,5 milhão. Novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (25/7)
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• 19/07/2016 - Registro, cadastro e regularização fundiária viabilizados por meio eletrônico 3e5f4x

  O artigo é de autoria do vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa
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• 15/07/2016 - IRIB participa de debate sobre o Sistema Imobiliário Urbano, na Câmara dos Deputados 2e481r

  O Instituto foi representado pelo membro da RI e presidente do Colégio Registral do Estado de Goiás (CORI-GO), Igor França Guedes
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• 13/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate sistema imobiliário urbano 2m3w3a

  O registrador de imóveis em Goiânia/GO e presidente do Colégio Registral do Estado de Goiás (CORI-GO), Igor França Guedes, representa o IRIB
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• 13/07/2016 - JFSP: Cetesb deverá aplicar resolução do Conama para aprovação de licenciamento ambiental 6h14j

  De acordo com o MPF, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo argumenta que a Resolução teria sido revogada com a aprovação do novo Código Florestal
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• 12/07/2016 - Anoreg/BR: Lei Estadual define o Dia do Notário e do Registrador em Santa Catarina 1u2v1m

  A Lei n° 16.960, de 27 de junho de 2016, já está em vigor e a a integrar o calendário anual oficial de eventos do estado
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• 11/07/2016 - STJ: Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel 6r1k5m

  Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da vigência do Código Florestal
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• 11/07/2016 - CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira 3k4w6g

  O SEI Apostila permite que todo o processo seja feito exclusivamente pelos cartórios, e entrará em vigor no próximo dia 15/8
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• 08/07/2016 - Capacitação em Governança Fundiária e na dinâmica dos Mercados de Terras 6s2v4f

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representou o Instituto nos três dias do evento
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• 08/07/2016 - O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 52s62

  Artigo é de autoria do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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• 06/07/2016 - TRT4: Bens de autarquia paraguaia podem ser penhorados por meio de carta rogatória, decide SEEx 3b3i6r

  A 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande havia indeferido o pedido de uma reclamante para que a autarquia tivesse bens penhorados no território paraguaio, após esgotarem-se as tentativas de penhora de bens existentes no território brasileiro
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• 06/07/2016 - TJDFT rejeita ação contra decreto que regulamenta ocupação de Orla do Lago Paranoá 1s2b2q

  O Decreto Distrital nº 36.389 dispõe sobre o uso e a ocupação do Lago Paranoá, de sua APP e entorno, e dá outras providências
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