6jm19

Últimas Notícias

• 03/12/2024 - Compra e venda – escritura – retificação. Adquirente – inclusão. 412s63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura de compra e venda registrada.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 725g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 3m6u4

  Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital p1a4n

  Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
  Veja mais

• 27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje 4q6o3a

  Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5dr3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 4t4z70

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais 2e5z3i

  Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.
  Veja mais

• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 5d2367

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você” 3m6c2j

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
  Veja mais

• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 1w137

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal. 734mb

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
  Veja mais

• 19/11/2024 - PL veda desapropriação de propriedade produtiva para reforma agrária 5wd56

  Para que seja considerada produtiva, o projeto reduz os percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3q2kn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 132o3h

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 341jm

  Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva. 5a115h

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método 4z651c

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 1d4a1u

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 351u3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais