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• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. yl2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 06/11/2024 - Decisão 2bn62

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
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• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 585m1r

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 05/11/2024 - Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência. 6q4z2u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032916-19.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
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• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 6w2wm

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2r723k

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 301a6a

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
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• 05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do o à terra para a Ação Climática 423e1y

  Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
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• 05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS 5w6w6o

  Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.
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• 04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 4i3cr

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
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• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 4y266v

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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• 04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 1yt35

  Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
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• 04/11/2024 - Novos Delegatários são investidos em Minas Gerais 3q3l5a

  Solenidade de Investidura foi realizada em 1º/11/2024, no TJMG.
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• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 4l4j4u

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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• 04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 4q6m5w

  Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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• 04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back! 915t

  Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 2s1f1l

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 57q72

  Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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• 01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino. 2x4u3w

  CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024
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• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 3x202k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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