6jm19

Últimas Notícias

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 4h332q

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. k312j

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 73u2x

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 2u7344

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 215mu

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada. 282u2b

  TJSC. Mandado de Segurança Cível n. 5036643-57.2022.8.24.0000, Comarca de Itapema, Relator Des. Vilson Fontana, julgado em 23/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. yl2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Decisão 2bn62

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 585m1r

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência. 6q4z2u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032916-19.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 6w2wm

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2r723k

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 301a6a

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do o à terra para a Ação Climática 423e1y

  Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS 5w6w6o

  Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 4i3cr

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 4y266v

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 1yt35

  Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Novos Delegatários são investidos em Minas Gerais 3q3l5a

  Solenidade de Investidura foi realizada em 1º/11/2024, no TJMG.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 4l4j4u

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
  Veja mais