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Últimas Notícias

• 20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências. 6k4t69

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório 4k2p5o

  Tempo médio pode levar até três meses.
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• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 1c385p

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
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• 18/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Sucessão universal. Herdeiros – legitimidade – requerimento. 2f403g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e sucessão universal.
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• 18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 4n6g2u

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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• 18/01/2023 - Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários 3h5q2r

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos setores notariais e de registro em todo o Estado.
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• 17/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – cancelamento. Nova prenotação – atos praticados – reaproveitamento. 6g1w5i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reaproveitamento de atos em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 17/01/2023 - Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis 6x574y

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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• 16/01/2023 - Diretor de TI do TJTO apresenta à corregedora-geral da Justiça a ferramenta de Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais 1n1e

  Ferramenta foi desenvolvida pela equipe extrajudicial da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) como módulo auxiliar do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE).
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• 13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral. 301965

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
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• 13/01/2023 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel alugado à terceiro. Impenhorabilidade. 2u2k56

  TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0057684-90.2022.8.16.0000, Comarca de Maringá, Relator Des. Hayton Lee Swain Filho, julgado e publicado em 12/12/2022.
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• 12/01/2023 - Ação de Usucapião. Utilização da via extrajudicial. Faculdade do interessado. 122y

  TJTO, 2ª Câmara Cível, Apelação Cível n. 0010089-56.2021.8.27.2706, Relatora Desa. Angela Maria Ribeiro Prudente, julgada em 11/05/2022, DJe 24/05/2022.
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• 11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda 732s2u

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 09/01/2023 - Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! 5t334p

  Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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• 06/01/2023 - STJ mantém idosas em imóvel cuja propriedade é discutida em Ação Anulatória de Execução Extrajudicial 4u4y1q

  Decisão foi proferida em Pedido de Tutela Provisória para sustar o cumprimento de mandado de imissão na posse.
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• 03/01/2023 - Usucapião Extrajudicial. Notificação – pessoa jurídica – representação legal – poderes – irregularidade. Remessa às Vias Ordinárias. 553l16

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005261-38.2020.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 30/11/2022, DJ 30/11/2022.
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• 23/12/2022 - Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos 1n6a71

  Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória.
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• 21/12/2022 - A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial 6r296l

  Confira o artigo de autoria de José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
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• 19/12/2022 - IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões istrativas sobre usucapião extrajudicial 3r1h

  Em fase de implantação e testes, acervo exclusivo permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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• 13/12/2022 - Adjudicação compulsória na via extrajudicial 6g4t2d

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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