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Últimas Notícias

• 20/03/2018 - Folhamax - Projeto garante desconto de 50% para registro de primeiro imóvel 65w15

  O Projeto de Lei nº 154/2014 é de autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) e dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, pelas corretoras e cartórios de imóveis situados no Estado do Mato Grosso
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• 19/03/2018 - Forquilhinha Notícias - Estado abre edital de concorrência pública para venda de imóveis 142w1u

  Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os imóveis podem habilitar as propostas até o dia de hoje (19.03)
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• 16/03/2018 - Só Notícias - Estado vai regularizar mais de 54 mil imóveis em Cuiabá e Várzea Grande 132w6x

  O número engloba unidades construídas em áreas de ocupação ilegal ou irregular de mais de 30 anos
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• 15/03/2018 - Correio do Cidadão - Ata notarial é ferramenta importante para regularização de imóveis 5z3q4g

  Estado do Paraná lidera a lavratura deste documento em todo país, sendo que em 2018 já foram realizados mais de 1.600 procedimentos desse tipo
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• 14/03/2018 - O Povo - Programa habitacional para servidores terá imóveis até R$ 500 mil d556b

  Ainda em elaboração, o projeto pode ter terrenos do Governo do Estado e parceria com bancos públicos e privados
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• 13/03/2018 - Governo de São Paulo: Estado autoriza contratação de obras para moradias em 55 municípios 6z34s

  Investimento da CDHU supera os R$ 539 milhões para mais de 5 mil unidades; serão beneficiados 20 mil cidadãos em diversas regiões de SP
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• 12/03/2018 - Usucapião extrajudicial - Francisco Nobre responde ao IRIB 1d3f2q

  A convite do IRIB, autor do livro Manual da Usucapião Extrajudicial ministra curso em São Paulo. O vice-presidente para o Estado do Paraná, o registrador Francisco José Barbosa Nobre, enfrentará aspectos práticos e teóricos da usucapião istrativa em curso presencial a ser realizado em São Paulo, no dia 7 de abril, para profissionais das serventias extrajudiciais, e em 28 de abril, para outros interessados. Confira a entrevista que nos concedeu.
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• 12/03/2018 - Cenário MT - Famílias de Dom Aquino recebem títulos definitivos de imóveis x592j

  A ação faz parte do Programa ‘Endereço Certo’ do Governo do Estado de Mato Grosso
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• 08/03/2018 - O Progresso - Com manual, MS avança no processo de regularização dos imóveis urbanos 4r1m4l

  Mato Grosso do Sul é um dos primeiros Estados do país a elaborar um manual que traz o o a o para a regularização de imóveis urbanos
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• 07/03/2018 - O Estado de S. Paulo - Caixa realiza leilão de 250 imóveis em São Paulo neste mês 6e38i

  Estão disponíveis casas, apartamentos, espaços comerciais e terrenos a partir de R$ 50 mil
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• 07/03/2018 - Folhamax - Municípios assinam convênio para regularização dos títulos definitivos da Cohab 6wz41

  As prefeituras dos municípios de Nobres, Alto Garças, Pedra Preta e Mirassol D´Oeste querem aderir ao programa do Governo do Estado 'Endereço Certo', que prevê a regularização de cerca de 45.900 casas da extinta Cohab-MT
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• 05/03/2018 - Governo Piauí: Núcleo de Regularização Fundiária será criado pela Corregedoria-Geral de Justiça nesta terça (6) 2y513l

  O objetivo é auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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• 01/03/2018 - Cidade Verde - Piauí terá núcleo pioneiro no País para tratar de regularização fundiária 5n6g3a

  O Núcleo de Regularização Fundiária será instalado através de parceria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) com o Governo Estadual
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• 22/02/2018 - Pioneiro/Clic RBS - Registro de imóveis em Caxias do Sul atende a público em novo endereço 2164o

  Com troca de registrador, serviços estão sendo prestados na Rua Sinimbu
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• 22/02/2018 - TABELIÃO DE NOTAS. PREPOSTO - FALTA. RESPONSABILIDADE ISTRATIVA DISCIPLINAR OBJETIVA. 4t7

  Há responsabilização disciplinar do serventuário extrajudicial somente no caso da possibilidade de comportamento (culposo) com aptidão para impedir ato contrário ao ordenamento jurídico nos casos de erros do Titular ou preposto. Para os estudiosos do tema da responsabilidade istrativa e/ou civil do registrador ou notário, esta decisão é um excelente guia para se compreender o estado da arte da matéria. O magistrado é um civilista reconhecido.
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• 21/02/2018 - Diário do Grande ABC - Governo do Estado espera vender R$ 1 bi em imóveis 4o6w9

  No Grande ABC, quatro áreas estão no radar do Palácio dos Bandeirantes
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• 20/02/2018 - CGJSP - PROCESSO ISTRATIVO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3z244p

  A Lei 1.060/50 não está integralmente revogada pelo novo C e alguns de seus dispositivos estão em vigor. Tratando-se de pessoa jurídica, a presunção legal de pobreza deve vir acompanhada de outros elementos que possam comprovar a situação de penúria do ente personalizado. O fato de se encontrar em estado de liquidação extrajudicial não justifica o favor legal.
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• 20/02/2018 - Estado de S. Paulo - Mercado imobiliário volta a crescer após três anos de recuo, diz Secovi-SP 1q2s57

  O avanço dos lançamentos e das vendas ficou bem acima da projeção inicial divulgada pela instituição no início de 2017
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• 15/02/2018 - Correio do Estado - Mais de mil casas serão construídas na Capital para famílias de baixa renda 6b2r13

  Imóveis serão em quatro bairros, com investimento de R$ 109 milhões
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• 07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança 2l5e6g

  Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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