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• 22/11/2011 - STJ: Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução 723w18

  A decisão baseou-se em voto do relator do recurso, que rejeitou o pedido apresentado em embargos
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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade j5d26

  O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
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• 22/11/2011 - Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF 1j6k14

  A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama
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• 22/11/2011 - TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas 281i4

  Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público
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• 22/11/2011 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva. Fé Pública. 52b1q

  Para o ao Registro Imobiliário, é imprescindível a identificação do imóvel como um corpo certo.
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• 22/11/2011 - IRIB Responde: Loteamento – imissão provisória de posse - procedimentos. 6m3f48

  Questão aborda assuntos relacionados à imissão provisória de posse e loteamento.
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• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento v464

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
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• 22/11/2011 - Seminário Internacional de Regularização Fundiária em Belo Horizonte 11v5v

  Presidente do IRIB e vice-presidente pelo RS participam do evento
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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente mb48

  Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
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• 21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos 6s4p6b

  De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos
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• 21/11/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios 1jo8

  Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB
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• 21/11/2011 - Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares y6f38

  IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos
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• 18/11/2011 - STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia 4j523q

  O pecuarista ajuizou uma Reclamação alegando que o juiz teria desrespeitado decisão liminar do Supremo
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• 18/11/2011 - Estado de Minas: CNJ investiga concurso do TJMG 6x1f2m

  Grupo de candidatos aponta irregularidades na correção das provas aplicadas em agosto
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• 18/11/2011 - TJRO: Convênio entre poderes possibilitará Regularização Fundiária 304v73

  O objetivo é beneficiar tanto a população diretamente atingida como a economia geral do Estado
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• 18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios 5i257

  O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários
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• 17/11/2011 - TJCE: Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira 4e2c6b

  O encontro abordará temas importantes para os aprovados no concurso para cartórios do Ceará
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• 17/11/2011 - TJDFT: Idoso com mais de 65 anos proprietário de imóvel pode pedir isenção de IPTU 3m283y

  A isenção está prevista em lei, mas algumas regras devem ser observadas
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• 17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 2m7264

  Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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• 17/11/2011 - Posse de registradores e notários de Minas Gerais será no dia 23/11 4n1c3x

  O comunicado está sendo enviado por telegrama pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais aos aprovados
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