6jm19

Últimas Notícias

• 17/10/2024 - Convenção condominial – registro – requisitos legais. Quórum. Forma prescrita em lei. h426q

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711100-88.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Leonor Aguena, julgada em 18/07/2024, PJe 31/07/2024.
  Veja mais

• 17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 2d5qa

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 16/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO? 94q3n

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 1i5n5d

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 4q4y6g

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado 66462t

  Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.
  Veja mais

• 16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 6w45

  Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. 3l4gg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Linha do Tempo - Jordan Fabrício Martins (2021-2024) 4rw62

  Confira a Linha do Tempo das gestões do IRIB sob a Presidência de Jordan Fabrício Martins.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 7062g

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 44v43

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 4u3p24

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 41575x

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1qw5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais e2e6z

  Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/10/2024 - ONR publica ITN sobre s Eletrônicas e LSEC-RI 3m563

  Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
  Veja mais

• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade. 56673q

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
  Veja mais

• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 5n3r1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
  Veja mais

• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 5h4v69

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR 7s1e

  Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.
  Veja mais