6jm19

Últimas Notícias

• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 465l4m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 3x291r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais 5b225n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/02/2025 - CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 5i59

  Inscrições estão abertas até o dia 31/03/2025, mas as inscrições pagas até 28 de fevereiro têm desconto!
  Veja mais

• 20/02/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição 5u4i66

  Matéria de capa traz o uso de Inteligência Artificial pelos Registros de Imóveis no processo de digitalização das propriedades.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 4o2m4

  Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 4i2j5o

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas. 3bz37

  TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 2f236o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 6x3c37

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/02/2025 - XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará 5m4s5v

  Evento promovido pela ANOREG/PA será realizado nos dias 10 e 11 de junho. Caravana Notarial do Pará integra a programação do evento.
  Veja mais

• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 45x

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
  Veja mais

• 19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 5k5m

  Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados p1r53

  Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 432z6b

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1w2022

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  Veja mais

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem r2o2s

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 1m295g

  ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 18/02/2025 - CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024 2n1z1r

  Dados fazem parte da pesquisa "Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024".
  Veja mais

• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 4x3a1w

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais