26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS 5b5o6a

será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
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26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 54s4

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
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26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 321359

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 2l314g

Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 653a3b

Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 5c4y2r

Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 1k4r5f

TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
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23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 12530

Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
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23/08/2024 - Resolução CD/ANPD n. 19, de 23 de agosto de 2024 6qm4h

Aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.
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23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação 3p3rs

Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
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23/08/2024 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião 6x5960

De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
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23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II c321n

Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
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23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 1m5x39

TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
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23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 3f272f

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
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22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 5o361g

Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
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22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ 385t3i

“A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
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22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas un26

Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
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22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I 3p3a3u

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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21/08/2024 - Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” 1r715a

Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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