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Últimas Notícias

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 5i2k1m

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 2p2j47

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 2s6959

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 3m6u4

  Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL 4r6f59

  João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
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• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 65l3w

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 595ux

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2r723k

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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• 04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 57q72

  Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 1r35m

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 z2p1l

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 1l665r

  Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
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• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 2f2z5a

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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• 16/07/2024 - CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais 515i4d

  Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares.
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• 18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil. 5l1l54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
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• 13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS 10603c

  Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.
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• 05/06/2024 - Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! 6uy4y

  Se você doou seu IR, o envio dos documentos é essencial para que o HA possa resgatar o valor doado.
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• 12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem y4p5l

  Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
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• 09/04/2024 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024 2q471c

  Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil 5o23h

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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