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01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD 3r3m47
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
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11/03/2022 - Condomínio Edilício – extinção. Unidades Autônomas – aquisição pelo mesmo proprietário – confusão. 4tw63
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio por confusão.
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18/02/2014 - Patrimônio social insuficiente não basta para desconsideração 5z2h59
Entendimento de ministra do STJ é de que caso depende da prova de que houve abuso de direito nos caso de desvio de finalidade ou na confusão patrimonial
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17/01/2012 - IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão. 5b3440
Confusão desfaz o condomínio especial, mas não necessariamente extingue o regime da propriedade horizontal.
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