
6jm19
Últimas Notícias
-
03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 364e1t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
Veja mais -
29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 3p5j4r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
Veja mais -
28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 61426z
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
Veja mais -
28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 552n2w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
Veja mais -
27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 3c2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
Veja mais -
23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 3f272f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
Veja mais -
20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 4o5k52
TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
Veja mais -
12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade. 1o5n48
TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
Veja mais -
06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 383o20
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
Veja mais -
02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade. 1t738
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
Veja mais -
26/07/2024 - Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial. 323n26
TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/04/2024 e publicado em 24/04/2024.
Veja mais -
25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 3b144r
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
Veja mais -
19/07/2024 - Compra e Venda. Secretaria Municipal de Urbanismo – certidão – mudança de tipologia – sala para apartamento. Escritura – rerratificação. Especialidade Objetiva. 4g4l67
TJRJ. CM. Processo n. 0224732-58.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
Veja mais -
19/07/2024 - Compra e Venda – procuração – Escritura Pública. Compromisso intermediário. Continuidade. 4g2uv
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e compromisso intermediário.
Veja mais -
17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 1k3o
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
Veja mais -
17/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Desmembramento não averbado. Matrícula própria – ausência. Legalidade. Continuidade. 3w5i3x
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.062559-0/001, Comarca de São Lourenço, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/06/2024 e publicada em 07/06/2024.
Veja mais -
17/07/2024 - Carta de Arrematação. Compromisso de compra e venda. Modo derivado de aquisição da propriedade. Continuidade registral. 66507
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Arrematação e Princípio da Continuidade Registral.
Veja mais -
09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 6l3m5
Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
Veja mais -
04/07/2024 - Compra e Venda – parte ideal – escritura pública. Área inferior ao Módulo Rural. Desmembramento – impossibilidade. 5y6z70
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
Veja mais -
28/06/2024 - Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica. 45h6h
TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
Veja mais