6jm19

Últimas Notícias

• 20/12/2022 - Provimento CN-CNJ n. 138 de 16 de dezembro de 2022 5n3k3e

  Torna indeterminado o prazo de vigência do Provimento n. 94, de 28 de março de 2022, do Provimento n. 95, de 1º de abril de 2020, e do Provimento n. 97, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo 5t1f71

  Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
  Veja mais

• 15/12/2022 - A proteção de dados pessoais chega aos serviços notariais e de registros 4w4f2o

  Confira o artigo de autoria de Iara Peixoto Melo enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 13/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022 2m2g5r

  Confira como foram os debates do segundo do segundo dia do Encontro.
  Veja mais

• 17/11/2022 - CN-CNJ intima CGJs para apresentarem cópias de normas relativas à LGPD a26w

  O prazo para apresentação é de 90 dias.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ 4e2p4x

  Confira a opinião de William Rocha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/11/2022 - LGPD nos Cartórios: ANOREG/BR lança plataforma interativa 5y661u

  Iniciativa permite que qualquer Cartório possa implementar as regras previstas no Provimento CN-CNJ n. 134/2022 em pouco tempo e com baixo custo.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 r1e1s

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD 49104v

  Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022 1r3y2q

  Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas 436wh

  Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
  Veja mais

• 20/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento 2g486v

  Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 165q55

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 1231g

  Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
  Veja mais

• 25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022 3d4b2g

  Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  Veja mais

• 17/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 6a123p

  Disciplina a alimentação do Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 15/07/2022 - IRIB alerta sobre prazo para envio de dados ao sistema Justiça Aberta 1p3q2q

  Informações devem ser enviadas por responsáveis pelos Serviços Notariais e de Registro semestralmente. Prazo termina HOJE!
  Veja mais

• 04/07/2022 - Provimento CN-CNJ n. 131, de 30 de junho de 2022 2c4671

  Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Provimento n. 129, de 24 de junho de 2022 6h3b27

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020,e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria CN-CNJ n. 54, de 22 de junho de 2022 b5920

  Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de 2009, e n. 121, de 6 setembro de 2012, que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais