17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS k6a18

Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
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08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 186268

Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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21/08/2024 - Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” 1r715a

Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4b2r33

A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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26/07/2024 - CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro 246l1o

Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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21/06/2024 - CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia 3u2t34

Curso será realizado no dia 25 de junho, exclusivamente online.
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28/05/2024 - PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais 4s5k68

Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
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22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 104p6d

Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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09/05/2024 - O Registo Civil e a Cidadania Europeia 2f45i

Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR.
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26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 1o54e

Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
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17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 31436q

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 16d4e

Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
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17/08/2023 - Decreto n. 11.641, de 16 de agosto de 2023 1v5i2e

Institui o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
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05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 6ixj

No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
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08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro 273h5d

Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.
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26/07/2022 - CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil 382p6k

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
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01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI 38r51

Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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24/06/2022 - Especialistas apontam o à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua 5v6r63

Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem o a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cidadania.
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23/12/2021 - ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo 1s416e

Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas.
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