6jm19

Últimas Notícias

• 17/03/2011 - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado 2ot3e

  Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
  Veja mais

• 15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra 4d4118

  Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
  Veja mais

• 11/03/2011 - Projeto de Lei propõe revogação de coisa julgada 5yb2x

  Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil
  Veja mais

• 11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos 714272

  Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  Veja mais

• 04/03/2011 - e as provas do 7º Concurso de Notários e Registradores de São Paulo 611s6d

  Associados IRIB podem baixar provas e gabaritos do concurso realizado nos dias 20 e 27 de fevereiro
  Veja mais

• 02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas 2l214l

  De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
  Veja mais

• 02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março 102y5w

  Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
  Veja mais

• 28/02/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores 4k6x6i

  Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental
  Veja mais

• 28/02/2011 - Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto 2e2r3q

  Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
  Veja mais

• 28/02/2011 - Ação do Ministério Público de Minas contra venda irregular de imóvel público é considerada legítima 1b1x3y

  Supremo Tribunal Federal reconhece legitimidade do MP em ação civil pública
  Veja mais

• 25/02/2011 - Site do IRIB bate recorde de os essa semana 6i531t

  Na quarta-feira, 23 de fevereiro foram contabilizados 736 visitantes
  Veja mais

• 23/02/2011 - Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados 13675t

  Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
  Veja mais

• 23/02/2011 - IRIB disponibiliza aos associados provas dos últimos concursos do TJSP k3p1m

  Provas de concursos de notários e registradores já podem ser adas
  Veja mais

• 22/02/2011 - Juízes recebem capacitação para orientar serventias em relação ao novo papel de segurança que será utilizado nas certidões x4a73

  Juízes auxiliares das corregedorias estaduais receberam treinamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios 5294e

  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
  Veja mais

• 22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses 85e4t

  Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
  Veja mais

• 21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 116a5i

  Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
  Veja mais

• 18/02/2011 - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais no Rio Grande do Sul 3v561i

  Está mantida a decisão do Presidente do TJ de restabelecer a situação jurídica anterior ao edital de remoção
  Veja mais

• 17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos 152w2x

  De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
  Veja mais

• 17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109% 46z2x

  O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
  Veja mais