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Últimas Notícias
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16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 4q4y6g
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 6w45
Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. 3l4gg
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
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15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 7062g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 4u3p24
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1qw5p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais e2e6z
Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 5n3r1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 5h4v69
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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11/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS! b2ij
Britânica Turismo oferece opções de acomodação, com tarifas flutuantes.
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11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial 523b2v
Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
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11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral. 6st5y
TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
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11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 5ds4
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial 3y1h45
Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública 6a163r
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal 4z2zk
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial. 4y2z2u
TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
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10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 5k2e2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
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09/10/2024 - Serventias Extrajudiciais não podem criar banco de dados pessoais paralelo dos solicitantes dos serviços c4u4t
Decisão foi proferida pelo CNJ em face de determinação da CGJTO.
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09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 3wb5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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