6jm19

Últimas Notícias

• 19/05/2020 - STF - Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia 455k33

  O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, será suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, de acordo com projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
  Veja mais

• 19/05/2020 - Artigo – Migalhas - Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano 5p5t2p

  Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I Brasil
  Veja mais

• 18/05/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Posso reduzir ou suspender meu aluguel por causa da pandemia? r3367

  Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa, outros iniciaram uma pequena reforma, e todos nós fomos impactados pela pandemia da COVID-19.
  Veja mais

• 15/05/2020 - STJ - Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta 4bq12

  A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 14/05/2020 - Artigo – Estadão - Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual – Diego Kerber 2i2f4p

  Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do isolamento social adotado durante a pandemia de covid-19
  Veja mais

• 11/05/2020 - Câmara dos Deputados - Plenário conclui votação de MP sobre imóveis da União; sessão de hoje é encerrada 5v1330

  O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
  Veja mais

• 07/05/2020 - SINTER - as peças movimentam-se no tabuleiro institucional 93kd

  Decisão da Corregedoria-Nacional de Justiça, firmada pelo Ministro Humberto Martins, devolve, sem homologação, o manual operacional do SINTER à Secretaria da Receita Federal para, com a colaboração do ONR - Operador Nacional do SREI, compatibilizar a sua infraestrutura com a Lei 13.465/2017 e Provimento CNJ 89/2019.
  Veja mais

• 06/05/2020 - Que prova do direito estrangeiro aceitar na atividade notarial e registral? 432o14

  Entre outubro de 1889 e abril de 1890, 18 Estados americanos participaram da Primeira Conferência Internacional Americana, que teve lugar em Washington, D.C., na qual os Estados presentes decidiram constituir a "União Internacional das Repúblicas Americanas para a pronta coleta e distribuição de informações comerciais," com sede em Washington.
  Veja mais

• 30/04/2020 - Clipping – Alagoas 24 Horas - CGJ dinamiza procedimentos entre cartórios e Braskem para regularizar imóveis 1q4w32

  Audiência aconteceu por videoconferência e contou com a participação de advogados da empresa; Corregedoria está responsável pela parte istrativa do Caso Pinheiro
  Veja mais

• 29/04/2020 - Artigo – Migalhas - Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco 1a5a3r

  A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.
  Veja mais

• 29/04/2020 - Artigo – Conjur - Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons 4z1jr

  No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, no prazo de sete dias.
  Veja mais

• 27/04/2020 - Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento 573o23

  O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ser escolhidas caso a caso, atendendo às necessidades de quem anseia.
  Veja mais

• 27/04/2020 - ITI - Comitê Gestor I-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência 6c2q52

  A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil a distância por videoconferência.
  Veja mais

• 23/04/2020 - Artigo – Conjur - Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani 6xp4a

  Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos
  Veja mais

• 22/04/2020 - Clipping – JM Noticias - Defensoria orienta renegociação de contratos de aluguel; veja dicas 6y6r43

  De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que precisa receber – pois muitas vezes vive em função do dinheiro
  Veja mais

• 22/04/2020 - Artigo – ConJur - Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 - Por Paulo Lilla 1d227

  Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições relativas às penalidades em caso de violações à lei, que terão vigência apenas a partir de agosto de 2021
  Veja mais

• 22/04/2020 - Clipping – Super Interessante - Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas? 76o6h

  Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas
  Veja mais

• 20/04/2020 - Artigo – Migalhas - Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia - Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães 41vl

  A proteção de dados pessoais ará de uma mera e recomendável prática istrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a consequências severas.
  Veja mais

• 17/04/2020 - Clipping – Correio Braziliense - Câmara aprova destaque para permitir o pagamento sem F regular 71x6t

  Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento
  Veja mais

• 17/04/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem 224r6g

  O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um casal de empresários em empréstimo feito junto ao Banco do Brasil
  Veja mais