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Últimas Notícias

• 18/06/2011 - de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações b4jk

  Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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• 17/06/2011 - A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras é debatida no terceiro 6g3r4f

  O tabelião Paulo Luis Quintela de Almeida comandou palestra acompanhado do debatedor Tiago Burtet, registrador de imóveis
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• 17/06/2011 - discute a aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras 1e3314

  Tema foi abordado pelo conferencista Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e pelos debatedores José de Arimatéia e Mariana Viegas Cunha
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• 17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 3r6r

  Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
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• 16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2 6t146w

  Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais
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• 14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16 5rck

  Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
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• 10/06/2011 - Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo 373h1k

  Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados
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• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 2j5u2b

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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• 06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 3l1s1p

  Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
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• 03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio 3g31c

  A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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• 02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 6i5m10

  Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
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• 30/05/2011 - Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana 2u3p6l

  Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
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• 30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5j4b2x

  Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça 6m3vg

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 4dz39

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 6r643n

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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• 25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais 3u5n6q

  Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
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• 23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24) 2p6w5a

  Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
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• 19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 6b3m1j

  Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
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• 13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano 6g2yi

  A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
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