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24/06/2016 - Lançadas as segundas edições dos livros de Registro de Imóveis da “Coleção Cartórios” 5ng10
O registrador de imóveis em Cajuru/SP, Márcio Guerra Serra, e a presidente da Arpen-SP, Monete Hipólito Serra, são os autores da obras
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23/06/2016 - Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios 3d1p55
O Provimento 55, de 21 de junho de 2016, é válido para as atividades de notários, tabeliães, oficiais de registro ou registradores
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22/06/2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de PL para regulamentação da utilização do termo cartório 1o5834
A referência para a deliberação do Conselho Nacional de Justiça foi a Lei Estadual nº 16.578, de janeiro de 2015, do Estado de Santa Catarina
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20/06/2016 - Serjus: STJ decide que emolumentos de cédula rural sejam calculados de acordo com lei estadual 1d3s2q
Titulares dos cartórios de RI poderão cotar e cobrar emolumentos pelo registro de cédulas de crédito rural, no Livro III, conforme a Tabela 4, número 5, letras G e H
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20/06/2016 - CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório 695r41
A corregedora apontou que, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a competência para relatar o caso é exclusiva do conselheiro corregedor por prevenção
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20/06/2016 - CGJ-MA lança a Central Única de Cartórios do Maranhão 1z16q
A Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados, mantida pela ATC/MA, foi criada para centralizar as informações das serventias extrajudiciais do Maranhão, conforme determina o CNJ
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17/06/2016 - Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas 1m1s2p
Novidade foi apresentada durante workshop promovido pela Receita Federal, em Brasília/DF
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17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 302f2h
Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
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17/06/2016 - CNJ: Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia 64z3a
Com o Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento todo o processo será feito no cartório, na cidade de origem do interessado, de onde o cidadão sairá com um documento autenticado
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14/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta 631412
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares
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14/06/2016 - CGJ-MA alerta cartorários sobre uso do Malote Digital para comunicações oficiais 6k2a5c
A determinação é prevista na Resolução nº 100/2009 do CNJ, e nos Provimentos nº 25/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça, e nº 19/2013 da CGJ-MA
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10/06/2016 - TJCE aborda novas regras para usucapião l5o49
O magistrado explica que o novo C trouxe como novidade a possibilidade de usucapião extrajudicial, por meio dos cartórios de registro de imóveis, como realizar audiências, juntar documentos e fazer diligências
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09/06/2016 - Certidões Digitais de Registro de Imóveis 6w4i2z
O cartório do 1º Oficio da 2ª Zona da Serra/ES disponibilizou a consulta online para os seguintes serviços: pedido de certidão, visualização de matricula online e pesquisa de bens
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07/06/2016 - TJMA: Treinamento de registradores e notários prepara implantação da Central Única dos Cartórios do estado 231ob
O treinamento é destinado a todos os notários e registradores, que vão conhecer a sistemática de digital, protocolo Eletrônico e o procedimento de alimentação do Banco de Dados Simplificado da Central, entre outros
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06/06/2016 - STF: Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios 275k2q
Procurador-geral da República sustenta que o dispositivo impugnado viola a competência privativa da União para legislar sobre serviços notariais e de registros públicos e a exigência de provas e títulos para as serventias
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01/06/2016 - CGJ-MA discute implantação da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados 6i1s50
A implantação da Central cumpre determinação do CNJ, por meio do Provimento Nº 47/2015, que estabeleceu diretrizes gerais para o SREI em todo o território nacional
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30/05/2016 - CGJ-DF finalizará correição em cartórios extrajudicias no dia 31/5 2i3o44
A atividade de correição tem por objetivo fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
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20/05/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados permite a oficial de cartório acumular titularidade em outro município 185b1d
A proposta mantém a possibilidade de extinção, mas permite a abertura de novo concurso no qual serão itidos como candidatos apenas os atuais titulares de cartórios no Estado, já aprovados em concurso público
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19/05/2016 - Comissão do CNJ aprova parecer contra a inclusão de cotas raciais em concurso para cartório 1m3h1n
O presidente da Comissão considerou ser imprudente estender, sem um estudo específico e prévio, os efeitos da Resolução nº 203/2015 do CNJ a outras categorias não previstas na norma, restrita a magistrados e servidores do Judiciário
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12/05/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no Rio Grande do Sul 481b3
Candidatos pedem a impugnação de resultados referentes à prova de títulos, alegando vícios nos títulos de pós-graduação apresentados pelos demais candidatos
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