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30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela 4u416
Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
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27/01/2023 - Pessoa Jurídica – extinção. Distrato Social. Bem imóvel – transferência para os sócios. Imunidade tributária. 5b95u
TJPR. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0073754-22.2021.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz Subst. em 2º Grau Ricardo Augusto Reis de Macedo, julgado em 01/08/2022 e publicado em 05/08/2022.
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27/01/2023 - RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado 49k1u
Serviço é oferecido em sete municípios do estado.
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27/01/2023 - PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos 604f4l
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.
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27/01/2023 - Presidente do TJGO, magistrados e cartorários são homenageados com a Comenda Desembargador Homero Sabino de Freitas nesta quinta-feira, 26 144a30
Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Goiás foi um dos homenageados.
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26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda 1m5v2v
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
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26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário 383k21
Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
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25/01/2023 - Compromisso de Venda e Compra – instrumento particular. Vendedor – espólio. Alvará judicial. 385na
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.232137-6/001, Comarca de Elói Mendes, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.
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25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 6l594r
Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.
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24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) 4v353y
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados q681o
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
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24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins 4zt5v
A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
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23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados 3m1a42
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
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20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos 301152
Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
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20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades 1b23f
Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
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19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório 4k2p5o
Tempo médio pode levar até três meses.
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19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre 5y6ax
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
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18/01/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Georreferenciamento. 8645u
TJRJ. CM. Processo n. 0004209-18.2021.8.19.0019, Comarca de Macuco, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 15/12/2022 e publicado em 10/01/2023.
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18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 4n6g2u
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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18/01/2023 - Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários 3h5q2r
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos setores notariais e de registro em todo o Estado.
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