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Últimas Notícias

• 10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos 2a154b

  Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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• 05/07/2018 - Clipping – Money Times - Preços de imóveis residenciais caem 0,16% no ano até junho, estima FipeZap 5l4w4w

  O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras a partir de anúncios – encerrou junho praticamente estável
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• 04/07/2018 - Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel 1v4o4e

  Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado na próxima semana
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• 05/06/2018 - Clipping - R7 - Preços de imóveis caem pelo 15º mês consecutivo no Brasil 6a2z13

  No acumulado dos últimos 12 meses (junho de 2017 a maio de 2018), o indicador apresenta retração de 0,56%, contra inflação de 2,75% no período
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• 16/05/2018 - Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ 4y3060

  Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados investimentos comprovadamente relacionados ao negócio franqueado, segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2015, que altera a Lei de Franquias (8.955/1994), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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• 23/02/2018 - ABC do ABC - Secretaria de Obras de SCS explica lei sobre regularização de imóveis 3b39m

  O encontro teve como objetivo levar esclarecimentos sobre a Lire (Lei de Incentivo à Regularização de Edificações - n° 5.589, de 2017)
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• 05/01/2018 - IstoÉ Dinheiro - Preços de imóveis de Londres caem pela primeira vez desde 2009 2f5h47

  O preço médio de um imóvel em Londres caiu em 2017 pela primeira vez em oito anos, devido ao Brexit, indicaram dados nesta quinta-feira (4)
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• 04/12/2014 - Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto v54s

  O TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida contra a Caesb
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• 27/05/2014 - Rio de Janeiro tem o primeiro Projeto de Assentamento inscrito no CAR 4ys32

  A área tem 1.649,5014 hectares que compõem a antiga Fazenda Bom Jardim, localizada no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé, região Norte do estado
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• 24/04/2013 - TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame – cancelamento prévio – necessidade. 3c11v

  Não é possível o registro de Carta de Arrematação sem o prévio cancelamento de gravames que recaem sobre o imóvel, sob pena de ofensa à segurança jurídica.
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• 20/02/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário 603d6j

  Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2
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• 09/05/2012 - Metrô de São Paulo desapropriará 406 imóveis para construir Linha 6 5o3yo

  Ao todo, uma área de 407,4 mil metros quadrados - equivalente a quase 58 campos como o do Estádio do Pacaembu - poderá ser desapropriada
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• 02/04/2012 - Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE 3a1d41

  Proposta será votada na próxima terça-feira; se aprovada, prazo para aquisição de imóvel será ampliado de 180 dias para 365
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• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb g4gj

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
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• 06/10/2011 - TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul 2r2e2k

  Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalecer sobre o particular
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• 06/10/2011 - SERJUS promove 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG os6q

  Francisco Rezende, presidente do IRIB, será palestrante do evento que teve início nesta quinta-feira (6/10)
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• 05/10/2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG 3k4n24

  Evento terá início nesta quinta-feira (6/10) com temática principal sobre os tabelionatos, os registros públicos e sua função social
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• 30/09/2011 - Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel 135nh

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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