6jm19

Últimas Notícias

• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão 296b4f

  Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos.
  Veja mais

• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública 44xh

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico.
  Veja mais

• 16/05/2019 - Câmara dos Deputados: Instalada subcomissões do Minha Casa, Minha Vida e de Cidades Inteligentes 2v283v

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou hoje duas subcomissões.
  Veja mais

• 13/05/2019 - Anoreg/RN: Regularização Fundiária em Caicó/RN, a ANOREG/RN representada por Francisco Araújo e Geraldo Barros 4w6h3b

  A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.
  Veja mais

• 09/05/2019 - Clipping – Senado Notícias - Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais 24e5s

  O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais.
  Veja mais

• 09/05/2019 - Clipping- Câmara Municipal de São Paulo - Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital paulista 453nb

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.
  Veja mais

• 08/05/2019 - Câmara: Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados 2w3g8

  Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário seja prejudicado por falhas no uso de dados
  Veja mais

• 02/05/2019 - Clipping – Conjur - TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo 545e5c

  Por entender que deve ser prestigiada a proteção da entidade familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. A decisão é desta segunda-feira (29/4).
  Veja mais

• 29/04/2019 - Câmara: Projeto define F como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos 4y2c72

  O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (F) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  Veja mais

• 29/04/2019 - Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça 19c2g

  Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 204/2019 suspendendo os efeitos do Provimento n° 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 25/04/2019 - Senado: Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado 1456z

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de 1973) para dispensar a apresentação de carta de anuência na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais. O texto segue para o Plenário com pedido de urgência apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
  Veja mais

• 24/04/2019 - Câmara dos Deputados - Comissão pode votar MP que prorroga adesão ao Programa de Regularização Ambiental a2i2u

  A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta tarde o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR) sobre a matéria.
  Veja mais

• 17/04/2019 - Câmara dos Deputados – Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com ressalvas 5z2sw

  Assunto foi debatido em audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP 867/18
  Veja mais

• 17/04/2019 - Câmara dos Deputados: Venda de imóveis em áreas nobres de Brasília financiará reforma agrária 513g1i

  O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 traz uma relação de 91 imóveis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que poderão ser alienados futuramente.
  Veja mais

• 17/04/2019 - Câmara dos Deputados: Comissão Mista sobre proteção de dados pessoais debate tratamento de dados 5l4n3i

  A Comissão Mista sobre a MP 869/18, que trata da Proteção de Dados Pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realiza audiência pública hoje para debater o tratamento de dados no setor privado, o tratamento automatizado e o direito à explicação.
  Veja mais

• 17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador 6e1q4k

  As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
  Veja mais

• 16/04/2019 - Clipping – Cleber Toledo - Projeto quer facilitar busca de informações fiscais e de imóveis de Palmas 2u4h1k

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei (PL) nº 016/2017, de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT), que dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal.
  Veja mais

• 15/04/2019 - Câmara Municipal de SP - Audiência pública trata da regularização de imóveis na cidade de São Paulo 2q3v3x

  Na manhã desta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/19, de autoria do Executivo.
  Veja mais

• 12/04/2019 - Câmara de São Paulo: Anistia a imóveis irregulares em SP será debatida em audiência pública 1c2s1y

  Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo.
  Veja mais

• 11/04/2019 - Câmara dos Deputados: Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas 1n245j

  Serpro rebate críticas afirmando que adota práticas de segurança que estão à frente de convenções internacionais e da própria OCDE
  Veja mais