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12/03/2025 - Mercado de certificação de carbono é objeto de Consulta Pública 2z315i
MMA e BNDES receberão propostas até 25 de abril.
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11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira 21b1b
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 1v353j
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. 404t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade cz1x
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 5o6ah
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 372y54
Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
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10/03/2025 - Assista a íntegra das palestras do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! 1y4i3l
IRIB disponibiliza playlist com palestras em o exclusivo para associados.
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07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 5v2j1q
Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
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07/03/2025 - ELLAS promove equidade e empoderamento feminino x6014
Iniciativa contribui diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e inovadora.
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07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 5o3l35
Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso 16z5v
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios 581uu
Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 484g4
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário 4b6o1x
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
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27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões 2b436e
O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.
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27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário l5l5g
A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
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26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações 2p4z4k
Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 4m5e6t
IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 3v2v1n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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