6jm19

Últimas Notícias

• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 4m30q

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
  Veja mais

• 02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 5r4ad

  Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
  Veja mais

• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 193955

  Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
  Veja mais

• 24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco 1e3941

  Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 1n23v

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 3a634z

  “Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
  Veja mais

• 17/01/2011 - Já começou a troca do RG pelo novo Registro de Identidade Civil (RIC) 3x5x5u

  Novo registro vai acabar com a necessidade do cidadão portar vários documentos
  Veja mais

• 13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores 6l1k33

  Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
  Veja mais

• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF 354o6m

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
  Veja mais

• 20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados 2a54c

  A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  Veja mais

• 16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo 6v6t6q

  Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
  Veja mais

• 14/12/2010 - Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados 3c572w

  Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart
  Veja mais

• 07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 4r2h4w

  Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
  Veja mais

• 03/12/2010 - sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário 4v3p4c

  Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
  Veja mais

• 03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação a4m1j

  Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
  Veja mais

• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" g684j

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
  Veja mais

• 29/11/2010 - Definida Banca Examinadora do 7º Concurso para Notários e Registradores n234q

  Inscrições devem ser feitas no período de 6 a 23 de dezembro
  Veja mais

• 19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados 5j6f4

  Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
  Veja mais

• 19/11/2010 - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou j5l5n

  Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
  Veja mais

• 18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana 275x33

  Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
  Veja mais