6jm19

Últimas Notícias

• 03/09/2013 - TJAM realiza audiência pública para concurso de cartórios extrajudiciais 84o2a

  O objetivo é o sorteio das serventias destinadas para provimento pelos portadores de necessidades especiais
  Veja mais

• 03/09/2013 - TJSC: Condomínio edilício – área situada no subsolo. Usucapião especial urbana. 2t4v

  Cumpridos os requisitos legais, é possível a usucapião de área em condomínio.
  Veja mais

• 02/09/2013 - Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09 392p4o

  O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música
  Veja mais

• 30/08/2013 - STJ criará comissão para analisar projeto do novo C 555d1c

  O objetivo da reunião era debater pontos específicos das alterações previstas no projeto
  Veja mais

• 29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição 14310

  Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
  Veja mais

• 29/08/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. Doação – Municipalidade. Adquirentes – anuência. 1l3m6d

  No caso de alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado é indispensável o acordo entre loteador e adquirentes de lotes atingidos.
  Veja mais

• 28/08/2013 - CGJ/SP debate regularização fundiária 1o4d1k

  O objetivo principal é agilizar o processo de regularização, garantindo a segurança jurídica
  Veja mais

• 28/08/2013 - Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros 6de1z

  Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar áreas remanescentes
  Veja mais

• 28/08/2013 - AGU derruba nove liminares e assegura permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional na Bahia 3h3q2q

  Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Funai
  Veja mais

• 28/08/2013 - TJMS: Reunião em Paranaíba discute irregularidades em loteamentos 405e59

  No procedimento foram determinadas diversas diligências, como a expedição de mandados de constatação nas áreas, ofícios ao Incra, entre outras
  Veja mais

• 27/08/2013 - TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior 6o1t6a

  A medida atenderá a 49 distritos judiciários e a sete comarcas, no total, e viabilizará o aparelhamento das comarcas destituídas de serviços extrajudiciais
  Veja mais

• 23/08/2013 - Incra articula criação de grupo interministerial de governança fundiária no Brasil 623kg

  Proposta é construir uma política de governança fundiária que abranja todo o território nacional por meio de uma articulação com órgãos públicos e privados
  Veja mais

• 23/08/2013 - Inscrições abertas para o Prêmio Cultural Anoreg/BR 34295e

  O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música
  Veja mais

• 22/08/2013 - ARISP realiza mais uma reunião mensal dos Registradores de Imóveis do Estado 2245i

  Cerca de 40 registradores compareceram no encontro para debater as medidas istrativas inerentes a atividade registral
  Veja mais

• 21/08/2013 - TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário 2f6vc

  Mesmo antes da aquisição do imóvel, os herdeiros celebraram acordo com o Estado de Mato Grosso do Sul para o pagamento parcelado do ITCD causa mortis
  Veja mais

• 19/08/2013 - TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado 2xe19

  Com o novo sistema, é possível fazer averbações, emitir certificados e fazer consultas por meio eletrônico acerca de bens e imóveis
  Veja mais

• 19/08/2013 - Procuradorias impedem anulação da homologação da Terra Indígena Escondido 1tu6v

  AGU assegurou, no TRF1, a validade da demarcação da terra ocupada pelos Erikbaktsá/Rikbaktsá, em Mato Grosso
  Veja mais

• 16/08/2013 - STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial y5p4

  Os ministros acrescentaram que o título, para ter liquidez e exequibilidade, precisa ser acompanhado de requisitos que constam em relação legal taxativa
  Veja mais

• 16/08/2013 - AGU confirma no STJ legitimidade do Ibama para propor ações que pedem a demolição de imóveis construídos em área de preservação 6x2y1n

  Os procuradores alertaram, ainda, que o pedido de demolição está inserido no pedido principal de reparação dos danos causados ao meio ambiente
  Veja mais

• 16/08/2013 - CSM/SP: Averbação – cancelamento. Documento hábil. Via judicial. Tempus regit actum. 6c3m2k

  O cancelamento de averbação nos moldes do art. 250, III da Lei nº 6.015/73 requer a apresentação de documento hábil e requerimento unânime das partes que participaram do ato.
  Veja mais