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18/02/2016 - XX Congresso Mundial de Ipra-Cinder começa na próxima semana 5b341x
Evento acontece de 22 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes
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17/02/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate 2549b
O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas
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17/02/2016 - IRIB E ARISP estabelecem plano de trabalho para impulsionar o registro eletrônico de imóveis 1wy4k
Reunião entre representantes das instituições ocorreu na última sexta-feira, 12/2, em São Paulo/SP
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12/02/2016 - XX Congresso Internacional Ipra-Cinder de Direito Registral 146m4j
“Registro inteligente em cidade sustentável” é o tema central do evento, que ocorrerá de 22 a 24/2, em Dubai, Emirados Árabes
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12/02/2016 - TRT3: JTMG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório 4j3u2s
Na decisão, o magistrado expôs que a transferência da propriedade do bem imóvel opera-se independentemente do registro do formal de partilha no cartório de imóveis
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12/02/2016 - TRF4: Barris de madeira de vinícola gaúcha não podem contar como parte de imóvel que vai a leilão 1a566p
Após ter a solicitação de inclusão dos barris para agregar valor na penhora rejeitada em primeiro grau, a empresa recorreu ao tribunal
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11/02/2016 - TJSC: Município terá que indenizar moradora após autorizar loteamento em área de banhado 1l8y
A decisão prevê ainda a realização de drenagem pluvial do terreno e demais obras necessárias para conter o transbordamento de água no imóvel
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11/02/2016 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo C 234a12
Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos pela ordem cronológica em que forem protocolados
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11/02/2016 - STJ: Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. SFI – vinculação – ausência 49545m
É possível a constituição de alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de operação de crédito não relacionada ao Sistema Financeiro Imobiliário
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11/02/2016 - Concessão de lavra – averbação 2h645s
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra
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07/02/2016 - NOTA DE FALECIMENTO - Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho 411a1v
Com pesar, comunicamos o falecimento de Maria de Lourdes Basto da Costa Coelho, mãe do ex-presidente do IRIB, Ricardo Coelho
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05/02/2016 - STJ decide que morador de condomínio irregular deve pagar IPTU 3p1i45
O proprietário terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano de casa construída sobre área pública
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05/02/2016 - TJBA: Concurso de delegatários tem a próxima etapa nos dias 19 e 21/2; resultado final sairá em maio 362u54
O concurso possibilitará o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
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05/02/2016 - TJRS tem novo Presidente e nova Corregedora 6p1i2u
A cerimônia contou com a presença do Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
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04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 132q5j
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
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03/02/2016 - CNJ: Plenário ratifica liminar que dá mais tempo a candidatos em concurso baiano 5v5n6y
O prazo para os candidatos apresentarem os documentos referentes à aptidão física e mental foi estendido para até 15 dias contados da divulgação dos aprovados
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02/02/2016 - ARISP desenvolve projeto de Sistema de Gestão Ambiental para serventias extrajudiciais 412c2t
O SGA é um trabalho que envolve melhorias a curto, médio e longo prazo
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02/02/2016 - AGU orienta UFOB a realizar chamamento público antes de receber doação de terreno 38274g
A Advocacia-Geral da União fez a recomendação após constatar que havia diversos proprietários de terras interessados em fazer a doação do terreno
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02/02/2016 - Usucapião istrativa ou extrajudicial 525635
Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB e registrador de imóveis em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de Melo
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01/02/2016 - Samarco é notificada a pagar multa milionária por desastre em Bento Rodrigues, em Mariana/MG 1l643v
Os rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo
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