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Últimas Notícias

• 27/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB modera em evento sobre Amazônia brasileira 3333j

  Debates foram realizados na noite de ontem em simpósio realizado pelos Institutos Sagres e Federalista.
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• 26/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: Vice-Presidente do IRIB será moderador de em evento que inicia hoje 422v4a

  Relações internacionais envolvendo a área será o tema do .
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• 22/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para o às palestras 2j5t5b

  Vice-Presidente do IRIB será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária 1u2l44

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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• 15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira 4g382r

  José de Arimatéia Barbosa será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 30/08/2022 - Ocupações ilegais na Amazônia pode ter ciclo de debates 6v6248

  Tema será objeto de reunião da CMA do Senado Federal.
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• 19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia 5v1s6g

  Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.
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• 29/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022 3v44v

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica do Incra, dentro e fora da Amazônia Legal, e da União, istradas pelo Incra, na Amazônia Legal, previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências
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• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa 434gt

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
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• 09/05/2022 - O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal 1r14n

  Confira a opinião de André Rodrigues Pereira da Silva publicada no ConJur.
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• 28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 2ns61

  Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
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• 08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal 446u33

  Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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• 05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal n276d

  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
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• 16/03/2022 - Mato Grosso pode ser excluído da Amazônia Legal 4ej6t

  PL pretende diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses.
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• 14/03/2022 - CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017 1j5j65

  Projeto está na pauta de votações desta semana e prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal.
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• 18/02/2022 - Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal 3v5o3z

  Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
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• 03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO 506210

  Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
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• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia 2z12i

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
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• 06/09/2021 - Hamilton Mourão publica mensagem em defesa da Amazônia Legal 6o6z4j

  Vice-Presidente destaca necessidade de intensificar a regularização fundiária da região.
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• 19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal 6g4j4k

  Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
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