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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 665z4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. i2g21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 5s1x14
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 4i5a2j
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
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18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 2q4m1y
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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18/07/2024 - Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação. 1l2s1a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
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28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 1b7058
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
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23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário 724o21
Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
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23/11/2023 - Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação 2b1o2
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. p5s1b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
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05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos 266z6c
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 4q5q4d
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
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17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. 1d1b5v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
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23/06/2023 - Loteamento. Área verde – desafetação. u1p8
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
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19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes. 1i6b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
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06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 1h4t1u
Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
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15/02/2023 - Membro da RI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas h7050
Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
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11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda 732s2u
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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23/12/2022 - Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos 1n6a71
Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória.
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18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário 54h5u
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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