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21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre 3t3z6c
O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul 1h6x6d
Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 1u653y
Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 2i1c1h
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
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18/01/2011 - Liberado o a conteúdo de testamento público 406e3a
Decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
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13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores 6l1k33
Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios 3v512e
Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento 2j3k1f
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 3c2y34
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
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10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 2b465e
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 6fd36
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 4k6151
Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
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21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social 1oa17
Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
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21/12/2010 - Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias” 69711w
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20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados 2a54c
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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16/12/2010 - ”Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” é lançado em Teresópolis 5maj
O livro é de autoria do diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 4zt64
Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
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15/12/2010 - Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR 2h1f4e
Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
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15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza 473145
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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14/12/2010 - Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados 3c572w
Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart
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