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26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais 1h5y6d
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
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16/12/2019 - Clipping – Cidade Verde - Nova Lei de regularização fundiária no Piauí é sancionada e entra em vigor 57133p
Aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no inicio deste mês, a nova lei que estabelece a Política Estadual de Regularização Fundiária executada pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial.
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17/09/2019 - AL/PR: Regularização fundiária de 10 mil famílias de São José dos Pinhais (PR) é discutida na Assembleia 654q64
A possibilidade de que 25 mil pessoas percam seus imóveis em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi discutida em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
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18/03/2019 - Alepa: Governo do Pará entrega mais de 260 títulos fundiários para produtores rurais em Moju 4p1g22
Os títulos de terra para os produtores rurais da localidade representam o direito de propriedade do agricultor sobre a terra.
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01/09/2011 - TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios 16536
Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife
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