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Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 1d1hr

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 1d2w2a

  Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. 17692s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
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• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 4b4q5m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
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• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação k3u1c

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano m3k2h

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 70e2o

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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• 25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 4w5c50

  Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ 7684e

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE 38o5p

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
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• 25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas 4e1k6e

  Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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• 25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos 3w5a35

  Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável fd12

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 4t4z70

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 5w6s5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
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• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço! 43114m

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com o ágil e de fácil utilização.
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• 22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais 2e5z3i

  Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.
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• 22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva 1rj71

  Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela ASF.
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• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 5d2367

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
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• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais 4fc5s

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
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