6jm19

Últimas Notícias

• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 4o6s56

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 5d2h1f

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 211r3w

  Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 3l6j52

  Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Inventário. Doação em favor do casal. Esposo – falecimento. Cônjuge supérstite – Direito de Acrescer. 6q2ce

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0726741-30.2024.8.07.0000, Relator Des. Aiston Henrique de Sousa, julgado em 12/09/2024, PJe 25/09/2024.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 1k1at

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 6b3055

  Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis 376tp

  Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 3q5c3u

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Membro da RI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP 3a513o

  Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 165l6h

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro 2r5g4u

  Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
  Veja mais

• 28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 1u4x43

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 4a4ud

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. 66y5j

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
  Veja mais

• 25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO 1fx71

  Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
  Veja mais

• 24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA! 685j4a

  Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
  Veja mais

• 23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO! 4c23j

  Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!
  Veja mais

• 22/10/2024 - COMEÇA HOJE O MAIS TRADICIONAL EVENTO SOBRE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL! 555d15

  Celebrando 50 anos de existência, IRIB promove em Brasília/DF o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
  Veja mais

• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 254g10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais