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07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis 3cx9
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 4r2h4w
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório 46112p
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
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07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária 6p6k26
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
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06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida 3e2l4i
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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06/12/2010 - IRIB disponibiliza para palestras do V Seminário Luso-Brasileiro 401q46
Tenha o a tudo o que foi discutido durante o encontro
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06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha k2b62
Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
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03/12/2010 - sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário 4v3p4c
Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
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03/12/2010 - Primeiro do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica 3y4q5v
“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
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03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação a4m1j
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
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03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações 82f3m
Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
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03/12/2010 - Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje 4r5sk
Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos
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03/12/2010 - Chega ao fim o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 3z2t56
Próxima edição do evento acontecerá em Portugal, em 2011
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02/12/2010 - Representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra faz a palestra de abertura g424k
Mónica Jardim abordará o tema “O desaparecimento e recomposição de imóveis”
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02/12/2010 - Começa, em Buzios, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 234f7
Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha
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02/12/2010 - Entrevista u143i
Francisco José Rezende dos Santos, presidente do IRIB
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02/12/2010 - Professor da faculdade de Coimbra apresentou palestra sobre desapropriação em caso de catástrofe 2b3y55
contou com a participação de especialistas brasileiros
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02/12/2010 - Afonso Patrão ressalta as vantagens do sistema eletrônico centralizado 3v6e1u
O professor da Universidade de Coimbra destacou também a regularização fundiária pós-catástrofe
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01/12/2010 - Começa amanhã o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral 2o4g1i
Especialistas do Brasil e de Portugal discutem soluções para a preservação dos registros em caso de desastres naturais
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01/12/2010 - Relatório do novo C é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas 3e3b1a
Votação em Plenário será na próxima semana
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