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• 09/09/2011 - Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros 4d2725

  Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro
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• 09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 4y3845

  Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
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• 08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 49705d

  Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
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• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 69k6g

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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• 08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 496e41

  STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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• 08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 2e2v2d

  Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
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• 08/09/2011 - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? 73646t

  “O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional
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• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 374o5k

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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• 08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha d648

  A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
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• 08/09/2011 - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal 4x456q

  Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz relator
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• 08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 692i28

  
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• 06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado 372w31

  Novos processos am a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
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• 06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 413867

  Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 1p1n4c

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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• 06/09/2011 - CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação 6w5g5u

  Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível
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• 06/09/2011 - IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil 556d6f

  Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas
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• 05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa 6e3j

  Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
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• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2b4r1

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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• 05/09/2011 - TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento 2r451u

  A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente
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• 05/09/2011 - Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional 3d94d

  Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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