6jm19

Últimas Notícias

• 07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha x52d

  Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 6z4710

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 654i1u

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
  Veja mais

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 231y6u

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado 6z1659

  Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
  Veja mais

• 06/12/2023 - ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo” 1a3b2m

  Publicação será trimestral e tratará, em âmbito nacional, dos principais acontecimentos nos Três Poderes que impactam os serviços de notas e registros, dentre outros temas.
  Veja mais

• 06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade wb5v

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências. 2z1k6f

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
  Veja mais

• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. 4l2f69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
  Veja mais

• 05/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras 8335g

  IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!
  Veja mais

• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor vy46

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
  Veja mais

• 05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023 1l2n70

  Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
  Veja mais

• 05/12/2023 - CGJPI realiza Consulta Pública sobre novo Código de Normas 41491w

  Objetivo é promover a transparência e a participação ativa da sociedade e do meio jurídico.
  Veja mais

• 05/12/2023 - A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial 5l2u1c

  Confira a opinião de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância. 6s2425

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
  Veja mais

• 04/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Inovações tecnológicas para interação com o poder público no contexto da Reurb 1n32z

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
  Veja mais

• 04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal 3s1v14

  Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.
  Veja mais

• 04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária 5t4u2l

  Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
  Veja mais

• 04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb 6u1c3g

  Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/12/2023 - Execução Fiscal. Penhora. Imóvel em área rural. INCRA. Alienação. Possibilidade. 3r2t

  TRF3. 3ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014918-30.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, julgado em 24/11/2023 e publicado em 25/11/2023.
  Veja mais