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Últimas Notícias

• 16/09/2010 - Registradores imobiliários debatem direito hereditário e qualificação de títulos 6w4qq

  XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu ontem (15/9) os aspectos do direito sucessório que interessam ao RI e os limites da qualificação nos títulos judiciais
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• 14/09/2010 - Presidente do IRIB convida participantes do XXXVII Encontro para a modificação do estatuto social 2m463o

  Francisco Rezende também destacou a importância dos eventos organizados pelo Irib para o aprimoramento da inteligência do Registro Imobiliário brasileiro.
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• 14/09/2010 - Encontro Nacional do IRIB reúne participantes de todo o Brasil n5gp

  Registradores participam de intensa programação, em Natal (RN), até o dia 17
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• 14/09/2010 - Reconhecimento do Direito Notarial/Registral pela academia 2z2s61

  Diretor de Assuntos Estratégicos do Irib, Emanuel Costa Santos, é selecionado para apresentação no XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
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• 12/09/2010 - IRIB lança novo site e dinamiza a comunicação com seus associados 4b2e3c

  Está no ar o novo site do IRIB: novo design, nova arquitetura e mais facilidades para o associado
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• 12/09/2010 - CNJ, Arisp e IRIB assinam acordos de cooperação 3f4pt

  Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
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• 06/09/2010 - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores 1bw26

  Por Luciano Lopes arelli
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• 06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado 6zc6i

  A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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• 05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano 3aiv

  Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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• 05/09/2010 - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens 1w6d32

  Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos
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• 05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos 1m2l6j

  O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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• 05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 1e1418

  No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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• 05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial 3i1z54

  Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
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• 05/09/2010 - Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana 325j5y

  A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
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• 19/08/2004 - Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento istrativo – impossibilidade. 5j6j3l

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.157435-1/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 07/08/2024 e publicada em 09/08/2024.
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• 31/12/1969 - CNJ Serviço: cartórios de capitais devem emitir apostila da Haia 6j144y

  O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da convenção, a autenticidade do documento público por meio da fixação de uma espécie de selo, a apostila, no documento apostilado
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• 31/12/1969 - Artigo – Estadão - Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani* 483n10

  Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo.
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• 31/12/1969 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg PQTA 2017 está com inscrições abertas 704z3f

  Podem se inscrever todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica
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• 31/12/1969 - Clipping – Brasília de Fato - Regularização fundiária no DF ganha novo reforço 5t524j

  Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF
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• 31/12/1969 - Clipping – Conjur - Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro 53554l

  O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
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