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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 2e6p5o
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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31/08/2023 - Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023 4w2z4d
Divulga a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023.
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29/03/2023 - Hospital de Amor: doe seu IR e ajude a salvar vidas! 2r4h1v
O prazo para a doação se encerra no dia 30 de abril. e o site oficial da campanha e saiba como contribuir!
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27/02/2023 - CNJ: GT deverá consolidar e classificar atos normativos relacionados aos Serviços Extrajudiciais 225a35
Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CN-CNJ n. 15/2023. Prazo previsto para entrega do relatório se encerra em 30 de abril.
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03/05/2021 - Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021 3r144d
CNJ prorroga prazo para primeiro pagamento do FIC/SREI.
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14/05/2020 - Artigo – Conjur - A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena – Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira 3i1hd
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 313, destinada a regular o funcionamento do Poder Judiciário e questões atinentes à prática de atos processuais neste período de profunda anormalidade, com prazo de vigência até o dia 30 de abril de 2020
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24/03/2020 - STJ - Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril 5o31l
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte – medidas estabelecidas pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, na Resolução STJ/GP 5, de 18 de março.
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22/04/2019 - Clipping – Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2019 2v103v
Veja como entregar a declaração de uma pessoa falecida ou declarar seu IR se você recebeu uma herança. O prazo termina em 30 de abril
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21/03/2019 - Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: veja quando atualizar o valor de bens e imóveis 6e3h4z
Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.
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19/09/2018 - TJ/CE: Construtora deve pagar R$ 22,7 mil por atrasar entrega de apartamento a clientes 5e4f1y
Consta nos autos que a data estabelecida para entrega seria 30 de abril de 2015. No entanto, a entrega só foi efetivamente realizada no dia 1º de março de 2016, ou seja, com 11 meses de atraso.
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28/04/2017 - Últimos dias para se inscrever com desconto no XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 4p1519
Domingo, 30 de abril, é a última chance de garantir tarifas diferenciadas. O pré-bloqueio de apartamentos no Four Points by Sheraton, hotel sede do evento, encerra no dia 2 de maio
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27/04/2016 - 35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia 1u6k5e
Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acontece no Mercure Hotel
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15/04/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril 3e1349
Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso. Associados ao IRIB têm 10% de desconto
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13/04/2016 - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 314u53
Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli
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08/04/2016 - Unisc: Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 1z4448
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB
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01/04/2016 - Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 374v3w
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4. As aulas estão previstas para começarem em 11 de maio
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30/03/2016 - Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35ª Encontro Regional 302e65
João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril
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28/03/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário s4ff
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB
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16/03/2016 - IRIB divulga programação provisória do 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 5z461
Em Goiânia/GO, evento reunirá especialistas em Direito Notarial e Registral para discutir temas importantes para a classe
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26/02/2016 - 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis será em abril 492s
O evento será realizado na cidade de Goiânia/GO, de 28 a 30. Garanta a sua hospedagem no Hotel Mercure da capital
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