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29/03/2019 - Clipping – O Estado de SP -- Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos 1g532q
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
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27/03/2019 - Clipping - G1 - Imposto de Renda 2019: como fazer a declaração de herança n176o
Para declarar herança, contribuinte deve fazer declaração final de espólio.
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25/03/2019 - CNJ: Maranhão é o próximo estado a receber equipe da Corregedoria Nacional 6r3l2f
O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
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22/03/2019 - TJ/CE - Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulga cronograma de inspeções nos cartórios para o 1º semestre 1567m
O cronograma de inspeções extrajudiciais consta na Portaria nº 23/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta (21/03).
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21/03/2019 - Clipping – G1 – Imposto de Renda 2019: veja quando atualizar o valor de bens e imóveis 6e3h4z
Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.
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20/03/2019 - Anoreg/MT - CGJ-MT encaminha expediente nº 0014879-68.2019 que trata sobre foro extrajudicial - documentos diversos - categoria - selos cancelados 643i5a
Prezados(as) Senhores(as),
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18/03/2019 - TJ/GO: Publicado edital de seleção de respondente para cartório de Luziânia 555272
Os currículos deverão ser enviados para o email [email protected], até 29 de março de 2019.
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14/03/2019 - Presidência da República publica MP nº 876 sobre reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis 4z462i
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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12/03/2019 - Presidência da República publica Decreto nº 9.723 que institui o uso do F como instrumento substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão 1a5k6t
DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019
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11/03/2019 - Clipping – Portal Alves Contabilidade – IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado? 535sn
IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado? Como declarar no IR 2019 imóveis financiados ou comprados à vista e como informar o bem caso ele tenha sido comprado com outra pessoa.
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08/03/2019 - TJDFT: TJDFT correiciona cartórios extrajudiciais do Distrito Federal 6e215o
Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a realização de correição nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, a partir do dia 11/3.
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01/03/2019 - TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal 685m4a
Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a realização de correição nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, a partir do dia 11/3.
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01/03/2019 - TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval 17158
O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e terça-feiras de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, conforme artigo 60, § 3º, ii, da Lei 11.697/2008.
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27/02/2019 - TJ/BA: Funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia será opcional durante o Carnaval 2019 2gb2z
O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período de carnaval.
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22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório 146238
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
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21/02/2019 - IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões 4d6d2s
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários.
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21/02/2019 - CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019 3c1n61
“É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”.
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20/02/2019 - Artigo - Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário – Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda e Jonas Sales Fernandes da Silva wn3k
Diferentes plataformas de mídia noticiam que o mercado imobiliário tende a crescer neste ano de 2019,
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20/02/2019 - TJ/PR: Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição nas Comarcas de Palotina, Toledo e Santa Helena (PR) 6a3gr
A atividade está sendo realizada conforme cronograma previsto na Ordem de Serviço nº 4/2019
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20/02/2019 - Revista de Direito Imobiliário (RDI) abre Chamada de Artigos 2019 6rw4n
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, do Grupo Thomson Reuters, abriram a Chamada de Artigos 2019 para publicações na Revista de Direito Imobiliário - RDI.
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