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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 1o24l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 27/10/2016 - TJMA faz inspeção em área para verificar cumprimento de reintegração de posse 3q3ri

  O objetivo foi verificar o cumprimento da decisão liminar que determinou a reintegração de posse da gleba Buriti, no município
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• 04/08/2016 - Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul 2f661c

  A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Teresópolis
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• 24/11/2015 - Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola 5c4x4d

  As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos
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• 04/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola 2j4q1q

  Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas que não representa os cerca de 2 mil moradores do lugar
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• 09/10/2015 - Comissão do Senado quer esclarecer denúncia de fraude em delimitação de área quilombola, em Sergipe 96n1a

  As pessoas ouvidas afirmaram que a associação dos moradores do município de Brejo Grande não foi ouvida e não reconhece o povoado como sendo quilombola
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• 17/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra Incra por atraso na titulação em área quilombola 1c3h5l

  A ação pretende promover a tutela dos direitos territoriais do quilombo São Pedro, em São Luís Gonzaga, região em constante conflito de posse
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• 23/04/2015 - Incra poderá retomar procedimento de identificação e desapropriação de área quilombola Paiol de Telha no Paraná 1d5e5d

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que invalidava o procedimento
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• 22/07/2014 - MPF/RS pede prazo razoável para demarcação de área quilombola 33j29

  Comunidade de Mormaça aguarda há nove anos por uma decisão do Incra
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