PERGUNTA: Considerando que os Tribunais Superiores vêm itindo a usucapião judicial de imóveis menores que a Fração Mínima de Parcelamento (FMP), sejam eles urbanos ou rurais, quando se trata da modalidade constitucional da aquisição originária, perguntamos: é possível a usucapião extrajudicial de imóveis abaixo da FMP?

Veja a pergunta completa e sua respectiva resposta. [Conteúdo aos Associados]

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